TERMOS E CONDIÇÕES

CONDUTA DOS UTILIZADORES

Ao utilizar nosso Site, você concorda em agir com responsabilidade e bom senso. Por exemplo, você concorda em, dentre outras atividades similares, não:

·        violar qualquer lei ou regra vigente no país ou no mundo;

·    infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, a propriedade, privacidade, publicidade, direitos contratuais ou de propriedade intelectual, dentre outros;

·        utilizar as informações disponíveis através do nosso Site para qualquer finalidade não autorizada ou ilegal;

·     interferir ou prejudicar o bom funcionamento do site, incluindo, mas não limitado ao uso de vírus, cancelbots, cavalos de troia, códigos nocivos, inundações de ping, ataques de negação de serviço, pacote ou spoofing de IP, roteamentos forjados ou informações sobre o endereço de correio eletrônico ou métodos semelhantes ou tecnologia, incluindo métodos que de alguma forma reproduzam ou contornem a estrutura ou apresentação de navegação do site ou o seu conteúdo;

·    usar o site para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, as fotografias de utilizadores ou terceiros, informações de contato pessoal ou de crédito, de débito, cartão telefônico ou número de conta de terceiros;

·     usar o site para obter as informações de contato pessoal de utilizadores ou terceiros sem o seu consentimento ou autorização prévia dos titulares das informações pessoais;

·        utilizar o site em conexão com a distribuição de e-mail comercial não solicitado (“spam”) ou anúncios;

·        “perseguir” ou assediar qualquer utilizador do site ou terceiros;

·        usar o site, se você está sendo processado ou já foi condenado por um delito contra a dignidade sexual;

·     praticar, induzir ou incitar qualquer tipo de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

·        utilizar qualquer material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 (dezoito) anos, em respeito ao artigo 241 do estatuto da criança e do adolescente);

·        utilizar quaisquer imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

·        utilizar qualquer material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;

·        realizar afirmações injuriosas ou difamatórias;

·     usar o Site para quaisquer fins ilegais, incluindo, sem limitação, direta ou indiretamente, a prostituição e/ou aliciamento de pessoas, quer sejam utilizadores ou terceiros;

·        coletar ou armazenar qualquer informação sobre qualquer outro usuário, ou terceiros, que não seja no curso do uso permitido do Site;

·        utilizar o Site para qualquer finalidade comercial incluindo, sem limitação, publicidade ou marketing de quaisquer serviços ou produtos;

·        passar-se por outra pessoa ou entidade ou fingir ser qualquer tipo de personalidade que não corresponda à verdade;

·        remover quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade contidos no Site;

·        infringir os direitos de propriedade intelectual do Site ou quaisquer terceiros, de qualquer maneira,

·   modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site ou qualquer software usado em ou para o Site,

·        publicar, transferir ou transmitir informações ou conteúdos falsos, enganosos ou ilegais para o Site;

·        fazer declarações falsas, ou tentativa de usar as informações pessoais, financeiras ou outras que você não está autorizado a utilizar;

·     fazer upload, postar, enviar e-mail, transmitir ou colocar à disposição qualquer conteúdo que você não está legalmente autorizado a publicar no Site sob qualquer lei ou qualquer relação contratual ou fiduciária (incluindo, sem limitação, informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);

·     interromper o fluxo do diálogo, fazer uma tela para “rolar” mais rápido do que outros utilizadores ou membros do Site sejam capazes de ler para digitar, ou se envolver em comportamento que afeta negativamente a capacidade de outros utilizadores ou membros de entrar em comunicação ou outras interações no Site;

·      coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores ou membros sem o seu consentimento, ou transferir, publicar, enviar e-mail ou transmitir informações particulares ou dados do membro ou usuário,

·        fornecer hiperlinks, links de URLs, links gráficos ou outra conexão direta ao Site por lucro ou ganho, ou

·        usar o Site com intuito de prestar serviços de acompanhante ou como forma de captar clientes para uma agência de acompanhantes

·   ajudar, incentivar ou de qualquer modo promover que qualquer terceiro venha a fazer qualquer uma das ações acima mencionadas ou qualquer outra considerada ilícita pela legislação das jurisdições sua e do Site.

SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES DO SITE

Suas responsabilidades: Você é o único responsável por suas interações com os outros utilizadores do Site, inclusive pelo conteúdo de materiais por você publicados no Site e em suas mensagens enviadas a outros usuários. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as suas interações com outros usuários do Site, particularmente se decidir organizar um encontro off-line ou pessoal. Além disso, você concorda em ler as dicas de paquera segura do Angola Sugar antes de utilizar o site. Em nenhuma hipótese você deverá fornecer informações financeiras ou pessoais (por exemplo, dados de cartões de crédito ou contas bancárias) para usuários do Site, hipótese em que ficará exclusivamente responsável por seus atos. Essas informações podem ser mal utilizadas por terceiros, recomendando-se extremo cuidado ao se comunicar com qualquer estranho que queira se encontrar com você.

MENORES DE IDADE

Nosso Site é dirigido, EXCLUSIVAMENTE a pessoas de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e que gozem de suas plenas capacidades civis. Não permitiremos que alguém que não atenda a esses critérios utilize nosso Site. Ao utilizar nosso Site e/ou quaisquer serviços prestados pelo nosso Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade completos e o direito, a autoridade e a capacidade de aceitar estes T&C e obedecer a todas as previsões e condições expostos neste documento. Você também declara e garante que não vai permitir qualquer acesso de menores a este Site ou ao nosso Serviço por meio do uso compartilhado de seu login e senha, incluindo tomar todas as precauções e implementação de todas as proteções de controle parental no seu computador ou outro dispositivo eletrônico usado para acessar o Site e nosso serviço para evitar que qualquer menor de idade tenha acesso ao Site e ao nosso serviço. Além disso, você se compromete a informar-nos imediatamente ao tomar conhecimento da utilização do Site por um menor de idade. Caso você deixe de relatar-nos, imediatamente, o uso do Site por alguém menor de 18 (dezoito) anos, você estará incorrendo em violação a estes T&C e poderá ser processado cível e criminalmente por tal violação.

Você concorda que nosso Site não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer informações falsas a respeito de um usuário ou a idade do usuário ou pelo uso não autorizado do Site ou nosso serviço por um menor de idade.

Nós não toleramos qualquer UPLOAD de imagens, fotografias, retratos ou desenhos de qualquer pessoa que seja menor de 18 (DEZOITO) anos de idade, inclusive que aparentem ser menores de 18 (DEZOITO) anos de idade, caso não comprovada a maioridade de pessoas.

O SERVIÇO ANGOLA SUGAR – REGISTRO, TAXAS E RESCISÃO

Categorias de serviços: Os usuários do Site podem ser “Convidados” ou “Assinantes completos” do Site. Os convidados têm acesso autorizado a um nível mínimo de recursos do Site e não são cobrados pelo uso dos recursos que podem acessar. Aos Assinantes completos é fornecido acesso a recursos adicionais do Site que não estão disponíveis para os Convidados. Assinantes completos não são cobrados pelos recursos disponíveis gratuitamente aos convidados. Alguns recursos adicionais do Site disponibilizados aos assinantes completos também são gratuitos. Certos recursos do Site são “recursos pagos”, pelos quais o Assinante completo é cobrado.

Registrando-se para utilizar o nosso serviço, taxas e pagamentos: todos os valores são cotados na moeda na qual são exibidos e, quando nenhuma moeda for exibida, deve-se considerar que todos os valores estejam em dólares norte-americanos. Além de pagar o preço publicado, você é responsável pelo pagamento de qualquer outra taxa relacionada ao seu plano ou taxas de operações do usuário em conexão com a sua compra. Reservamo-nos o direito de alterar nossa política de preços, o método ou as contas, sendo certo que as obrigações de pagamento dos valores não podem ser transferidas de um usuário do Site para outro usuário ou terceiros.

OUTROS ASPECTOS DO SERVIÇO ANGOLA SUGAR – PARA O SEU ENTRETENIMENTO

O Site oferece aos usuários a oportunidade de explorar e melhorar suas habilidades de interagir com outras pessoas no Site. No entanto, não há qualquer garantia nossa de que você obterá sucesso em estabelecer uma relação com usuários do Site ou, ainda, que você encontrará um parceiro para comunicação através do nosso serviço. O Site também é voltado para lhe proporcionar diversão e entretenimento. Você concorda que algumas das características do Site são destinadas a fornecer entretenimento para nossos usuários.

Você entende e concorda que existem usuários convidados e usuários membros do Site que usam e que se inscrevem no Site para fins de entretenimento puramente. Esses convidados e assinantes não estão buscando encontros pessoais com alguém que conheceram no Site, mas consideraram suas comunicações com outros usuários pura diversão.

Você reconhece e concorda que todos os perfis dos usuários, quer sejam convidados e/ou membros, bem como a comunicação feita por tais pessoas, podem não ser verdadeiros, exatos ou autênticos e podem ser exagerados ou ter se baseado em fantasias. Você reconhece e entende que ainda assim pode se comunicar com essas pessoas e que o Site não terá absolutamente nenhuma responsabilidade pela veracidade das informações ou das comunicações que venham a ser obtidas por meio do Site.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao enviar qualquer conteúdo (incluindo, mas sem limitar-se a fotografias) ao nosso Site, você declara e garante que o conteúdo, inclusive sua fotografia, é publicado por Você e que Você é o autor exclusivo de tal conteúdo, inclusive sua fotografia; e que o uso de seu conteúdo por nós não infringirá nem violará os direitos de propriedade intelectual ou de terceiros. Você licencia absolutamente todos e quaisquer direitos patrimoniais de autor do conteúdo publicado no Site, incluindo sua fotografia e perfil, e quaisquer outros direitos similares em qualquer jurisdição, para uso pelo Site em caráter definitivo e irrevogável, por prazo indeterminado, em todo o mundo, sem quaisquer limitações. Ao enviar qualquer conteúdo (incluindo, sem limitação, a sua fotografia e perfil) para o nosso Site, você automaticamente concede, e você declara e garante que tem o direito de conceder, para nós e os nossos licenciados, controladoras, controladas, coligadas e sucessoras, direito intransferível ilimitado perpétuo, mundial, não exclusivo, irrevogável, isento de royalties e licença para utilizar, reproduzir, exibir, difundir, publicar, citar, republicar, reproduzir, empacotar, distribuir, criar trabalhos derivados, adaptar, produzir, transmitir, organizar, sublicenciar, exportar, terceirizar, emprestar, arrendar, alugar, compartilhar, atribuir e modificar esse conteúdo ou incorporar em outros trabalhos, tais conteúdos, e conceder e autorizar sublicenças e outras transferências dos acima mencionados. Você especificamente cede gratuitamente ao Site gratuitamente o direito de uso de imagem e nos autoriza a usar essa cessão para reproduzir e exibir as fotografias que transmite para nós, em formato digital por si só ou em conexão com outras imagens e de adaptar, modificar ou alterar as suas fotografias ou criar trabalhos derivados com base em suas fotografias. Nós não temos a obrigação de remover o seu perfil, foto e outras informações do nosso serviço mesmo depois de ter rescindido a sua participação você declara e garante a nós que tem o direito absoluto de conceder a licença e outros direitos estabelecidos acima. Você concorda que poderemos usar suas informações de contato para enviar ou transmitir para você informações e materiais promocionais sobre o nosso serviço e informações e materiais promocionais sobre os nossos afiliados e sites de terceiros.

USO NÃO COMERCIAL

Você compreende e concorda que o Site é apenas para uso pessoal e não pode ser utilizado em conexão com nenhuma finalidade comercial. Organizações, companhias e/ou empresas não podem utilizar o Site para nenhuma finalidade. É vedada a utilização ilegal ou não autorizada do Site, incluindo prostituição e/ou aliciamento, bem como a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail por meios eletrônicos ou outros, para o propósito de enviar e-mails não solicitados e produtos de criação não autorizados, ou links ao nosso Site, sendo que tais práticas poderão ser investigadas gerando a tomada das medidas legais cabíveis, incluindo, mas sem limitar-se a reparação administrativa, criminal e civil. Você compreende e concorda que o uso do nosso Site se dá por nossa permissão, que poderá ser revogada a qualquer tempo e por qualquer motivo, a nosso próprio critério.

CONTEÚDO DE TERCEIROS, LINKS E PÁGINAS

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DIREITOS DE PROPRIEDADE

Conteúdo protegido por lei: Você concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis em nosso site são protegidos por nossos direitos intelectuais, ou pelos direitos de nossos licenciadores de publicidade, direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade imaterial. Você não pode usar qualquer das marcas, logotipos, domínios e marcas registradas que possa encontrar no Site, a menos que você tenha a nossa autorização por escrito. Exceto para as informações de domínio público ou para aquelas a que você seja o titular dos direitos, ou para as quais lhe tenha sido dada permissão expressa por escrito da nossa parte, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir ou executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de materiais ou conteúdos disponíveis no Site. Não obstante o descrito acima, você poderá usar o conteúdo e os materiais em nosso Site no decorrer de sua utilização normal, pessoal e não comercial do nosso Site de acordo com estes T&C. Se você baixar ou imprimir uma cópia de qualquer conteúdo para seu uso pessoal, você deve manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos em tal conteúdo.

CONTEÚDO NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA

Todo conteúdo do nosso Site é oferecido “Na forma em que se encontra”. Todo conteúdo é de responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. Você entende e concorda que sob nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer perdas, passivos ou danos incorridos como resultado do conteúdo existente em nosso Site, principalmente aqueles produzidos por demais usuários do Site, sendo responsabilidade do usuário que reproduziu o conteúdo por qualquer violação de direitos seus e de terceiros.

NOME DO USUÁRIO E SENHA

Você irá selecionar um nome de usuário/apelido (login) e senha ao concluir o processo de registro. Você concorda em não escolher um nome que possa representá-lo como outra pessoa ou que possa violar direitos de terceiros. Poderemos recusar a confirmação de seu nome de usuário/apelido que personifique outra pessoa, que seja protegido por marca comercial ou lei de propriedade, ou que seja de alguma maneira vulgar ou ofensivo, como determinado segundo nossos próprios critérios. O seu nome de usuário e senha não são transferíveis e não podem ser atribuídos a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade do seu nome de usuário/apelido e senha, e é o único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorram sob seu nome de usuário e senha. Você concorda em: (a) notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário/apelido e senha, ou qualquer outra infração de segurança; e (b) garantir que você sempre faça o logoff de sua conta ao fim de cada sessão. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano que advenha de sua falha em cumprir o estabelecido nesta Seção 10, inclusive por danos causados por terceiros e/ou hackers que de alguma forma consigam acessar o Site utilizando o seu nome de usuário/apelido e senha.

INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
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BLOQUEIO DE ENDEREÇOS DE IP

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Você, por meio da anuência ao presente, declara e garante a nós que: (a) tem capacidade civil plena para fazer parte e executar estes T&C; (b) sua utilização do nosso Site não infringirá direitos autorais, marcas comercias, direitos de publicidade ou qualquer outro direito legal de terceiros; (c) Você cumprirá todas as leis aplicáveis ao utilizar nosso Site e se engajará em todas as outras atividades resultantes de, ou relacionadas a, ou que tenham alguma conexão com estes T&C, incluindo, mas sem limitar-se a, entrar em contato com outros usuários do Site; (d) nunca foi condenado por agressão sexual e que não tem esse tipo de acusação pendente contra Você atualmente; e (e) possui todos os direitos necessários para licenciar o conteúdo que enviar e que a publicação e a utilização de seu conteúdo por nós não infringirá ou violará qualquer direitos de terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS

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Nenhum dado, informação ou conselho obtido por você conosco de forma escrita ou oral, ou através ou que tenha sido originado em nosso serviço, irá gerar qualquer garantia não expressamente declarada nestes termos.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

Você concorda que nós não seremos responsabilizado por nenhum dano, seja ele qual for, inclusive danos diretos, indiretos, incidentais, morais ou materiais (mesmo que tenhamos sido alertados da possibilidade desses danos), decorrentes de, relacionados a ou conectado com: (a) o uso ou a incapacidade de usar nosso site; (b) o custo da substituição de qualquer produtos, serviço ou informações adquiridas ou obtidas como resultado de qualquer informação obtida de, ou transações inseridas por meio de, ou originadas em nosso site; (C) a divulgação de acesso não autorizado ou a alteração do seu conteúdo; (D) declarações, conduta ou omissões de qualquer fornecedor de serviços ou outros terceiros em nosso site; (E) ações ou inações de outros usuários do nosso site ou nosso serviço, ou qualquer outros terceiros por qualquer razão; ou (F) qualquer outro problema decorrente , relacionado ou conectado com o nosso site ou estes T&C.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar ao Site, a nós, e as nossas empresas controladas, controladoras, coligadas, e cada um dos nossos conselheiros, diretores, gerentes, sócios, parceiros, agentes, outros representantes, funcionários e usuários (cada uma “Parte Indenizada” e coletivamente, as “Partes indenizadas”), de qualquer reclamação, demanda, ação, dano, perda, custo ou despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos, custos de investigação e as despesas de liquidação, incorridos em conexão com qualquer investigação, reclamação, ação, processo ou procedimento de qualquer tipo apresentada contra qualquer Parte Indenizada decorrentes de seu uso do nosso Site, qualquer infração alegada ou atual dos direitos de qualquer parte de propriedade intelectual, qualquer lesão ou dano à propriedade ou pessoa, qualquer ato por Você praticado em relação a qualquer usuário ou membro do Site ou qualquer outro terceiro, quaisquer práticas de negócio em que você se envolver ou for acusado de se envolver, ou alegando fatos ou circunstâncias que poderiam constituir uma violação por você de qualquer disposição destes T&C e/ou qualquer das representações e garantias estabelecidas acima. Se Você for obrigado a indenizar uma Parte Indenizada, nós e a Parte Indenizada teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de escolher os nossos advogados, peritos e outros consultores, realizar o nosso próprio inquérito sobre o assunto, controlar qualquer investigação, ação ou processo e determinar se e como esses questões serão solucionadas. Você concorda em adiantar os custos e despesas de qualquer Parte indenizada. Você concorda em cooperar com as Partes Indenizadas em conexão com qualquer investigação, reclamação, ação ou procedimento coberto por esta Seção.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

O Site contém informações, que são de nossa propriedade, de nossos parceiros e nossos usuários. Garantimos proteção total dos direitos autorais no Site. As informações publicadas por nós, nossos parceiros ou usuários do Site serão protegidas, sejam ou não sejam identificadas como propriedade tanto por eles quanto por nós mesmo. Você não poderá publicar, distribuir nem reproduzir de nenhuma maneira, nenhum material com direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento por escrito do detentor desses direitos de propriedade. Se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado e postado em nosso Site de uma forma que constitua violação de direitos autorais, pedimos que nos forneça as seguintes informações (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição do trabalho com direitos autorais para os quais reivindica a infração, inclusive o URL (endereço da página na web) da localidade onde se encontra o trabalho com direitos autorais ou uma cópia do trabalho com direitos autorais; (c) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no Site, incluindo o URL (d) o seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico; (e) uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei, e (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio ou outra sanção criminal, de que as informações da sua Notificação são exatas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Por favor, note que qualquer pessoa que material e intencionalmente apresentar declaração falsa de que o material ou a atividade esteja cometendo violação poderá estar sujeito a responsabilidades cíveis e criminais legalmente previstas.

LINKS

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CESSÃO

Você não tem o direito de ceder os T&C e nenhum de seus direitos junto ao Site a ninguém. O Site tem o direito de atribuir qualquer ou todos os seus direitos e obrigações nos termos deste T&C para o site ou para o serviço de terceiros. Desde que tais direitos e obrigações sejam assumidas por tais terceiros, o Site será isento de toda e qualquer responsabilidade nos termos deste T&C e, nesse caso, você concorda em isentar o Site de toda e qualquer responsabilidade, reivindicações, acusações, danos e causas de ação, neste sentido.

AVISOS

Salvo disposição em contrário nestes, todos os avisos devem ser enviados por e-mail para você no e-mail fornecido para nós, no momento em que se registrou ou através de um aviso depois de uma mudança de endereço. As notificações de e-mail serão consideradas recebidas 24 horas após o e-mail ser enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de e-mail é inválido ou foi devolvido por algum outro motivo. Todos os outros avisos serão considerados recebidos quando entregues.